Atualmente conseguir o primeiro emprego é o objetivo de muitos jovens. Mas como começar no mercado de trabalho sem ter experiência ou qualificação? O programa jovem aprendiz é a oportunidade que todo jovem que se encontra nessa situação necessita para começar sua jornada como um profissional.

O que é o programa jovem aprendiz?

O programa é uma iniciativa federal cujo objetivo é estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos, com o intuito de oferecer a eles uma oportunidade de aprendizagem profissional e geralmente uma via de entrada para o mercado de trabalho e também uma forma de qualificar a mão de obra futura.

A proposta da lei de aprendizagem (10.097/00) que norteia o programa é estabelecer uma jornada diária ao aprendiz, que não deve ser superior a seis horas diárias, exceto em caso onde o jovem já tenha concluído o ensino fundamental, quando poderá trabalhar até oito horas diárias. Em qualquer das duas vertentes a carga horária deve considerar o tempo destinado ao estudo, para que o trabalho não afete o mesmo.

Como funciona a contratação e os estudos?

Não é só colocar os jovens para trabalhar, os empregadores devem matriculá-los em curso oferecidos por entidades de aprendizagem qualificada, tais como as que formam o sistema S, os quais são:

• SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem)
• SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio)
• SESI (Serviço Social da Indústria)
• SESC (Serviço Social do Comércio)
• SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa)
• SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo)
• SEST (Serviço Social dos Transportes)
• SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem dos Transportes)
• SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)

Várias empresas possuem os seus próprios programas de contratação, mas há também entidades como o Ciee (Centro de Integração Escola-Empresa) o Instituto Osvaldo Lodi e a Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração (Renapsi), que fazem a intermediação entre os jovens e os empregadores.

Legislação

Pela lei, empreendimentos de médio e grande porte, com ao menos sete empregados desempenhando funções que exigiam formação profissional, são obrigados a contratar o correspondente a no mínimo 5% e no máximo 15% de aprendizes. Salvo os estabelecimentos dispensados de cumprir essa exigência legal, que constam na Instrução Normativa n° 146, de 2018, do ministério de trabalho e Previdência.

Condições para ser um Jovem Aprendiz

Pode ser jovem aprendiz pessoas de 14 a 24 anos incompletos, matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio.

É importante expor com exatidão o momento em que você se encontra na sua formação escolar. Conte em qual instituição de ensino você está matriculado, qual é o curso, o ano ou o semestre em que se encontra e qual é o tempo restante para concluir seus anos de ensino.

E para manter-se como jovem aprendiz é necessário: 

•  Manter a frequência nas atividades tanto teóricas quanto práticas oferecidos pelo programa e pela empresa; 
•  Manter um desempenho escolar e profissional adequados. 

Benefícios

Como você e um contratado da empresa, você tem direito aos mesmo benefícios com algumas adaptações para a situação de aprendiz, dentre eles podemos destacar:

• Férias no mesmo período do recesso escolar;
• FGTS;
• Bolsa auxílio;
• Décimo terceiro salário;
• Vale-transporte;
• E Vale Alimentação.

Algumas empresas garantem outros benefícios à parte, mas estes não são obrigatórios.

O que faz um jovem aprendiz?

As funções tendem a ser estipuladas conforme a vaga escolhida, variando de uma empresa para outra, mas as tarefas sempre terão como objetivo o aprendizado. Contudo, é mais comum o aprendiz realizar tarefas administrativas que agreguem para o desenvolvimento profissional.

Demais dúvidas

É possível trabalhar como jovem aprendiz mais de uma vez?

Sim, desde que o contrato não ultrapasse o limite de dois anos na mesma empresa, assim é possível trabalhar em várias empresas no prazo estipulado e cumprindo as exigências para se enquadrar no programa.

Qual diferença de jovem aprendiz para menor aprendiz?

Não existe diferença, ambos estão sujeitos à mesma legislação. É apenas uma questão de nomenclatura que varia de uma região para outra

Onde se cadastrar no programa jovem aprendiz?

Na região sul do país, as inscrições são realizadas através do Gerar, já nas demais regiões o cadastro pode ser realizado pelo CIEE. Em ambas as instituições o cadastro pode ser realizado pela internet ou pelo telefone.